6 de setembro de 2016

Breve história

Com a criação da Região Metropolitana de Salvador – RMS, em 1973, da qual faziam parte oito municípios, a CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, teve necessidade de criar uma infraestrutura de dados geográfico-espaciais para dar suporte às atividades de planejamento metropolitano e elaboração de programas e projetos de abrangência regional.

Em 1976, a CONDER elaborou a primeira cartografia analógica da RMS e adjacências: em escalas 1:25.000 e 1:10.000 de toda a região, e 1:2.000 das sedes municipais; em 1992, com os avanços tecnológicos, produziu a primeira cartografia digital planialtimétrica em escala 1:2.000, de Salvador e Lauro de Freitas.

Na medida em que as funções da CONDER se tornavam mais abrangentes, passando a atuar em diversos setores da vida metropolitana, ampliou-se o acervo cartográfico e de informações da RMS com levantamentos aerofotogramétricos e restituições planialtimétricas, bem como a execução de cadastros técnicos municipais, tratamento de dados demográficos e socioeconômicos (originários dos censos demográficos do IBGE), institucionais e físico-ambientais.

Para gerenciar o crescente volume de dados cartográficos, a necessidade de relacioná-los com seus atributos (dados alfanuméricos) e facilitar as análises espaciais, implantou-se, em 1996, no âmbito do Projeto Metropolitano de Salvador, com recursos do Banco Mundial, o Sistema de Informações Geográficas da Região Metropolitana de Salvador – INFORMS, baseado em geotecnologias, passando a armazenar as informações em bancos de dados geoespaciais.

No final da década de 1990, com a incorporação das atribuições da URBIS pela CONDER, a sua área de atuação se ampliou para todo o território estadual, ainda que o acervo de dados não cobrisse seus 417 municípios. Foram então incorporadas as Bases Cartográficas Municipais, em escala 1:2.000, das sedes urbanas de 31 municípios de médio porte, produzidas pela Companhia de Ação Regional – CAR da Secretaria de Planejamento, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Urbano – PRODUR, tendo a CONDER exercido o papel de especificar, acompanhar, fiscalizar, homologar e gerenciar esse importante acervo.

Com a implantação do INFORMS, a CONDER passou a exercer um papel pioneiro no Estado, no amadurecimento do uso das geotecnologias como ferramenta de gestão na administração estadual e municipal.

Além dos esforços de disseminação do uso da geoinformação nas administrações municipais, o INFORMS desenvolveu projetos conjuntos com órgãos estaduais – a exemplo do apoio à implantação do geoprocessamento da BAHIAGÁS e o desenvolvimento de projetos em parceria com a SAEB, a SETUR e a SSP – para desenvolvimento de SIG, com a hospedagem dos aplicativos e seus bancos de dados geoespaciais  no seu data center.

Esse extraordinário acervo de informações, de dados geoespacias e informações socioeconômicas permitiu a elaboração de Planos Diretores Municipais, Planos Setoriais em escala local, regional e estadual, elaboração de projetos urbanos de transportes, mobilidade, saneamento, habitação, etc. tornando o INFORMS a principal fonte de dados urbanos no estado.

Áreas de atuação

O INFORMS é um sistema de informações geográficas baseado em tecnologias de geoprocessamento que reúne dados básicos das Regiões Metropolitanas (Salvador e Feira de Santana) e das sedes urbanas dos municípios de porte médio e regiões estratégicas para o desenvolvimento do estado da Bahia.

Tem como principal objetivo, estruturar e manter esse conjunto de dados geográficos básicos para uso compartilhado por todos os agentes públicos e privados do estado, ressalvando-se que o acesso a essas informações, com exceção das de caráter sigiloso por razões de segurança, é público e aberto à sociedade como um todo.

Para que esse objetivo seja atingido, o INFORMS atua nas seguintes áreas:

  • Gestão da informação e geoprocessamento;
  • Cartografia e geodésia, que medem, representam e analisam o espaço geográfico com elevada precisão, fazendo uso de topografia, aerofotogrametria, sensoriamento remoto e geodésia (servindo-se do Sistema de Posicionamento Global – GPS);
  • Elaboração e manutenção de Cadastros Técnicos Multifinalitários Municipais, constituídos por componentes geométricos e descritivos das estruturas urbanas fornecendo dados para fins fiscais – IPTU e outros, jurídicos, propriedade urbana, regularização fundiária, desapropriações e outros, e de planejamento urbano – uso do solo, habitação, mobilidade, saneamento básico, etc.;
  • Desenvolvimento de tecnologias de informação geoespacial, constituído por um conjunto de programas computacionais que integra dados, equipamentos e serviços. Desenvolve sistemas e aplicativos geoespaciais (softwares), dá suporte na configuração e manutenção dos equipamentos computacionais (hardwares) e fornece tecnologias para a administração de bancos de dados;
  • Disponibilização da infraestrutura de dados espaciais e acesso a informações geoespaciais mediante a elaboração de mapas temáticos por encomenda, tratamento de dados censitários, espacialização de informações socioeconômicas e provenientes de legislação urbana ambiental e outras necessárias para o planejamento, elaboração de projetos urbanos (setoriais e locais) e formulação de políticas urbanas.

Essas áreas de atuação visam melhorar a partilha e a integração do grande volume de dados produzidos pelo INFORMS com a preocupação constante de estar sempre atualizado tecnologicamente. Essas áreas de atuação se traduzem de forma mais operativa por meio dos segmentos de trabalho elencados a seguir.

O INFORMS como provedor de geoinformação

A CONDER tem funções estratégicas voltadas para a produção e execução de projetos nas áreas de desenvolvimento urbano e integrado, mobilidade, requalificação urbana, equipamentos urbanos, resíduos sólidos, habitação extensiva e informações geoespaciais.

A CONDER, desde sua implantação, teve o desafio de desenvolver estudos e projetos destinados não somente a entender a dinâmica urbana, como também realizar pesquisas, reunir e organizar informações físicas e socioeconômicas necessárias para a elaboração de projetos urbanos diversos e programas de investimentos urbanos de captação de recursos financeiros. Não obstante os avanços observados, outra preocupação da CONDER foi traduzir esse acervo em melhoria da sua capacidade competitiva e na elevação da qualidade dos serviços que ela oferece, ou seja, toda essa estruturação informacional da CONDER foi determinada pela função que ela cumpre.

Na área de informações geoespaciais, em 1976 desenvolveu ações voltadas para a produção cartográfica em escalas regionais e urbanas. Em 1992, com os avanços tecnológicos, produziu a primeira cartografia digital do estado, em escala 1:2.000, para Salvador e Lauro de Freitas. A crescente produção, uso e disseminação de informações geoespaciais, fez com que, em 1996, fosse implantado o Sistema de Informações Geográficas da Região Metropolitana de Salvador – INFORMS, no âmbito do Projeto Metropolitano de Salvador, com recursos do Banco Mundial.

O INFORMS, atualmente denominado Sistema de Informações Geográficas Urbanas do Estado da Bahia – devido à ampliação geográfica de sua atuação –, é um sistema de informações baseado em geotecnologias, gerenciado pela Coordenação Técnica de Informações Geográficas Urbanas. É composto por infraestrutura de comunicação de dados, hardware, software, organização, pessoas, metodologias e técnicas voltadas à produção, atualização, manutenção, gestão e disseminação de dados e informações geoespaciais, em escalas cadastrais urbanas do estado da Bahia, além de serviços de mapas e aplicativos GIS para a internet.

Destaca-se a produção de cartografia sistemática em escalas cadastrais urbanas (1:1.000, 1:2.000, 1:5.000 e 1:10.000), composta de ortofotos, planimetria e altimetria e a estruturação, em parceria com órgãos e instituições públicas estaduais e municipais, dos cadastros técnicos georreferenciados e sistemas de informações geográficas.

O INFORMS praticamente consolidou sua posição de provedor de informação graças ao pleno domínio do ambiente urbano.

O extenso acervo de dados geoespacias de diversos municípios em escalas cadastrais urbanas, composto por arquivos analógicos e digitais, esses últimos disponíveis tanto em formato raster (fotografias aéreas, imagens de satélite, ortofotos e ortoimagens), como vetoriais (bases cartográficas e bancos de dados geoespaciais) consolida o INFORMS como importante setor fornecedor de dados físicos, geográficos, socioeconômicos, logísticos e institucionais.

As unidades da CONDER se utilizam do INFORMS para planejar novas intervenções, a exemplo dos projetos de mobilidade urbana como, Via Expressa Baía de Todos os Santos, Avenida 29 de Março, Avenida Gal Costa, Cidade-Bicicleta; do programa Minha Casa Minha Vida, do programa Dias Melhores, dos projetos de requalificação urbana e habitação com recursos do PAC e FNHIS, do Projeto Estadual de Regularização Fundiária, em áreas cedidas pela SPU em Alagados e nas áreas de intervenção do PAC e Dias Melhores, além de apoiar a elaboração de inúmeros projetos de engenharia e execução de obras, dentre outras tantas de interesse do Estado.

Outros órgãos estaduais também já são usuários do INFORMS, a exemplo da Secretaria da Segurança Pública, da Secretaria da Administração, onde, por meio de convênio de cooperação técnica, apoia a execução do Cadastro Georreferenciado de Imóveis pertencentes ao Patrimônio do Estado da Bahia  e desenvolveu o GeoSIMOV, voltado para  a gestão geoespacial do Sistema de Controle de Bens Imóveis do Estado da Bahia – SIMOV; da Secretaria do Turismo, onde foram desenvolvidos dois sistemas web: o GeoTurismo-Bahia para a disponibilizar à sociedade informações turísticas georreferencidas, e o Geopolis-Turismo, para a gestão, pelo estado e municípios, dos dados e informações sobre o turismo e o patrimônio natural e cultural e a execução do Cadastro Georreferenciado das Unidades de Interesse Turístico de 11 municípios, em cinco regiões turísticas do estado da Bahia.

Para os municípios, o INFORMS está desenvolvendo o Geopolis-Gestão Municipal, que prevê módulos para apoiar a construção dos bancos de dados geoespacias dos municípios baianos, em diversas áreas, a exemplo de Cadastro Técnico Multifinalitário, obras públicas, meio ambiente, educação, saúde, transportes e segurança pública. Está disponível ao público, via rede mundial de computadores, o Geopolis Visualizador, destinado a disponibilizar à sociedade informações geoespaciais dos principais centros urbanos do estado, bem como o Geopolis CTM, módulo de Cadastro Técnico Multifinalitário, no qual já encontra-se concluído o módulo de cadastro de logradouros, que, na primeira etapa, permite o cadastro de logradouros, pontos de interesse e equipamentos urbanos, acelerando o processo de consolidação do endereçamento e possibilitando a localização de eventos em a diversas áreas de interesse, como segurança, saúde, educação, transporte, dentre outros.

Em dezembro de 2011, a CONDER celebrou protocolo de intenções com o Instituto Cartográfico Valenciano (Espanha), que foi criado para impulsionar o avanço tecnológico da informação geoespacial com a finalidade principal de produzir, manter e disseminar essas informações, incluindo a cartografia básica e a gestão da infraestrutura de dados espaciais da comunidade valenciana.

Esse protocolo tem como objeto a cooperação técnica, institucional e assessoramento em projetos que possam ser demandados pela comunidade valenciana e pelo Estado da Bahia, no âmbito da informação geoespacial, com intercâmbio de experiências e ideias, técnicos e especialistas, e tecnologia referente a Sistemas de Informações Geográficas, objetivando a definição de estratégias de produção e disseminação de dados e informações geoespaciais, incluindo a cooperação em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias e de modelos de gestão de informações compartilhadas, bem como a implementação de ações de capacitação e treinamento nas áreas de cartografia, geodésia, sensoriamento remoto, geoprocessamento e geoinformática.